Ofícios Circulares da CVM

Ementa: Interpretação de dispositivos dos Anexos Normativos II, III e VI à Resolução CVM nº 175. Inclui esclarecimentos sobre equiparação de cotas de FIAGRO quando investidas por outras categorias de fundo e sobre investimento em cotas de FIDC por FII 

Orientações sobre a responsabilidade de cotistas de fundos de investimento imobiliário em face de eventual patrimônio líquido negativo.

Alterações na Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, promovidas pela Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

Orientações sobre realização de Assembleia e Distribuição de Rendimentos

Ementa: Orientações complementares sobre a distribuição de resultados dos FII.

Observações: Conferir também: Ofício Circular CVM/SIN/SNC 01/2014 e Ofício Circular CVM/SIN/SNC 01/2015

Interpretação sobre dispositivos dos Anexos Normativos II e III à Resolução CVM nº 175.

Ementa: Esclarecimentos sobre "Realização de operações de empréstimo de cotas por fundos de investimento imobiliário.

Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta de Participação (“SCP”) por Fundos de Investimento Imobiliário (“FII”).

Tornar pública a decisão do Colegiado de 17/3/2015 sobre a distribuição de resultados de Fundos de Investimento Imobiliário. 

Orientações sobre a distribuição de resultados de Fundos de Investimento Imobiliário.

Esclarecimentos sobre dispositivos da Instrução CVM nº 472/08 que, apesar de revogada, correspondem a matérias ainda previstas na atual norma aplicável aos fundos de investimento imobiliário, como regramento para realização de assembleia de cotistas e conflito de interesses.

Baixe aqui todos os arquivos de maneira consolidada.