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Guias

Os guias consolidam a legislação aplicável aos mercados e têm o conteúdo atualizado sempre que há alteração nas regras. Veja os guias relacionados ao mercado de capitais:

GUIA DE AGENTES FIDUCIÁRIOS

Contém uma recomendação de check list com documentos que os agentes fiduciários devem obter junto aos bancos e emissores, com o objetivo de atenderem às melhores práticas da atividade. A lista não é exaustiva, ou seja, o agente pode solicitar informações adicionais, conforme a necessidade. Também não é o obrigatório que os documentos apurados sejam enviados à ANBIMA.

Baixe o Guia de Agentes Fiduciários

GUIA DE PADRONIZAÇÃO DE DEBÊNTURES

Indica as diretrizes para elaboração das escrituras de debêntures não conversíveis em ações (emitidas com esforços amplos, via ICVM 400, ou restritos, pela ICVM 476) e os critérios para padronização do cálculo de remuneração desses títulos (que pode incluir taxas pós ou prefixadas). É um modelo de melhores práticas para as instituições, que tem o objetivo de promover o aumento da transparência e da liquidez dos ativos no mercado secundário.

Baixar o Guia de Padronização de Debêntures

Investidores Não Residentes

Traz informações completas e organizadas, em inglês, sobre investimentos de não-residentes nos mercados financeiro e de capitais no Brasil, incluindo orientações sobre como investir; tipos de investimentos disponíveis; e regimes de tributação. As informações, atualizadas regularmente, estão disponíveis em formato de quadros-resumo, de forma a simplificar sua consulta.

Baixar o guia para investidores não residentes (em inglês)

Cibersegurança

Consolida práticas e procedimentos para que as instituições financeiras possam orientar suas políticas de segurança cibernética, levando em conta a experiência brasileira e a internacional. Nosso objetivo não é apresentar uma lista exaustiva de iniciativas, mas sim servir de referência para que nossos associados – desde uma pequena asset até um grande banco de varejo – possam implementar suas políticas e capacitar suas equipes.

Baixar o guia de cibersegurança

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo no Mercado de Capitais

Reúne os procedimentos recomendados para monitoramento e comunicação de operações que possam ser entendidas como lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores referentes a fundos de investimento e carteiras de valores mobiliários.

Baixar o guia de PLDFT

Perguntas e respostas sobre as novas regras de PLDFT – escritório Mattos Filho

Perguntas e respostas sobre as novas regras de PLDFT – escritório Pinheiro Neto

Distribuição por Conta e Ordem

Traz orientações e melhores práticas para aprimorar e padronizar o processo de distribuição por conta e ordem de fundos. Buscando facilitar a troca de informações entre os distribuidores e administradores de fundos nessas situações, o guia traz modelos de cartas e layouts de posição – documentos a serem preenchidos pelo distribuidor e pelo administrador sobre as informações do fundo e dos cotistas. Os anexos do material são as cartas do cliente para o distribuidor, do distribuidor para o administrador e o layout de posição de ativos.

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