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Circulares

Circular Nova Classificação de Fundos de Previdência

Circular Nova Classificação de Fundos de Previdência

Prezado(a),

Estamos lançando uma nova classificação para os fundos de previdência privada aberta. Discutida nos fóruns de representação da Associação, o modelo é fruto do nosso permanente esforço para ampliar a transparência e aprimorar os mercados financeiro e de capitais.

A nova classificação está prevista nas regras e procedimentos ANBIMA nº 07, seção V do capítulo II, e deixa esses produtos em linha com a classificação dos demais fundos 555, dividindo os fatores de risco em três níveis. A mudança entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2019. Para que seja possível a migração de todos os fundos envolvidos para o novo modelo, eles deverão ser reclassificados em uma planilha que será disponibilizada pela área técnica em breve por e-mail. O documento deverá ser devolvido à ANBIMA até o dia 15 de setembro. Seguem algumas orientações para o preenchimento:

- Os fundos de previdência iniciados até 31/10/19 devem manter a classificação antiga e a instituição deverá avisar a ANBIMA;
- Os fundos iniciados a partir de 01/11/19 deverão seguir o disposto na nova Diretriz de Classificação de Fundos de Investimento 555.

A descrição dos novos tipos ANBIMA pode ser encontrada no documento de Regras e Procedimentos do código, que segue:
https://www.anbima.com.br/data/files/3B/91/FF/37/AB68C6105C69E6C6A9A80AC2/F___ASS.%20JURIDICA_ANBIMA_Codigos_Regras%20e%20Procedimentos%20-%20versoes%20finais_Codigo%20ART_Regras_procedimentos_Codigo_ART_final.pdf.

Atenciosamente,

José Carlos H. Doherty
Superintendente-geral

12/08/2019