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Circulares

Circular nº 2021/000053 - errata

Circular nº 2021/000053 - errata

Prezado(a) Associado(a),
A circular enviada mais cedo continha erro em uma informação referente às flexibilizações da área de Supervisão de Mercados. A suspensão dos prazos decorrentes de PAIs (Procedimento para Apuração de Irregularidades), processos e termos de compromissos ocorrerá a partir do dia 26 de março, e não de 16 de março, como estava no texto anterior. A retomada será em 5 de abril. No comunicado de Supervisão, as datas estão corretas.
A seguir, veja a mensagem completa com a informação ajustada:
As instituições devem manter o envio de informações à nossa base de dados durante os feriados antecipados em São Paulo e no Rio de Janeiro, que vão desta sexta-feira, 26 de março, até a próxima quinta, 1º de abril. Da mesma forma, seguirá normal a divulgação de estatísticas e resultados que fazemos ao mercado. Flexibilizaremos no período alguns prazos de entrega de documentos à nossa área de Supervisão de Mercados, assim como o encaminhamento de informações de ofertas que compõem nossos rankings de mercado de capitais.
Confira os detalhes:
Fundos
Será mantido o recebimento de informações do mercado, assim como a publicação do Consolidado Diário de Fundos de Investimento, com as estatísticas desses produtos. As informações diárias de patrimônio líquido e cota de fundos também serão disponibilizadas no SI ANBIMA e no ANBIMA Data. O registro e a alteração de fundos podem ser realizados normalmente no Sistema Galgo ou no nosso site.
Mercado secundário de títulos privados (Sistema REUNE)
Serão disponibilizadas normalmente as prévias de negociações de debêntures, CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e cotas de fundos fechados no mercado secundário. Os dados de faixa de preço e de volume médio de negócios são divulgados no Sistema REUNE em quatro horários: 11h, 13h, 16h e 18h.
Preços
O envio de taxas pelas instituições que contribuem à nossa atividade de precificação terá horários normais: para os preços de títulos públicos, o horário limite é 18h15 e a nossa divulgação acontece às 19h. Vale lembrar que também apresentamos uma prévia dos resultados às 12h30 – neste caso, as informações devem ser encaminhadas até as 12h15. Para debêntures, CRIs e CRAs o envio de taxas vai até as 18h30 e nossa divulgação acontece às 20h.
Índices
A divulgação dos resultados dos nossos indicadores do mercado também seguirão os horários de sempre: o IDA (Índice de Debêntures ANBIMA) e o IHFA (Índice de Hedge Funds ANBIMA) estarão disponíveis às 10h; o IDkA (Índice de Duração Constante ANBIMA) e o IMA (Índice de Mercado ANBIMA) saem às 19h, sendo que o IMA também tem uma divulgação prévia de resultados às 12h30.
Comunicados de Legislação
O envio do Comunicado de Legislação será mantido em casos de divulgação de normas pelo governo ou órgãos reguladores.
Projeções do IGP-M
Está mantida a divulgação das projeções para o IGP-M (Índice Geral de Preços) dos meses de abril e maio. Será no dia 30 de março, às 17h30.
Rankings de mercado de capitais
Será ampliado o prazo para envio de informações aos rankings de Renda Variável e Renda Fixa e Híbridos. As ofertas encerradas entre 11 e 21 de março terão o dia 6 de abril como data limite para encaminhamento dos dados.
Supervisão de mercados
Os associados e aderentes aos nossos códigos de autorregulação terão flexibilizações em alguns prazos para entregas de documentos e informações. A data limite para entrega de relatórios e laudos referentes aos Códigos de Distribuição e de Administração de Recursos de Terceiros passou de 31 de março para 15 de abril. A contagem de prazos decorrentes de PAIs (Procedimento para Apuração de Irregularidades), processos e termos de compromissos ficará suspensa a partir do dia 26 de março e será retomada em 5 de abril. Os pedidos de informações protocolados no SSM (sistema que utilizamos na troca de informações com as instituições aderentes à autorregulação) também serão reajustados para que os dias de feriados antecipados não sejam considerados no prazo de resposta à nossa área de Supervisão. Veja os detalhes no link: http://anbi.ma/15x.
Agradecemos a atenção das instituições ao cumprimento dos prazos estabelecidos.
Atenciosamente,
Zeca Doherty
Superintendente-geral da ANBIMA
25/03/2021