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Flexibilização da obrigatoriedade da CGA

Flexibilização da obrigatoriedade da CGA

Prezado(a) associado(a),

Em razão da suspensão dos exames de certificação durante a pandemia de Covid-19, flexibilizamos, temporariamente, algumas regras de nossos códigos em relação à obrigatoriedade de certificação dos profissionais, em especial da CGA (Certificação de Gestores ANBIMA). Essa é uma das nossas ações para diminuir os impactos da pandemia no dia a dia das instituições.

Desde 15 de março, quando os exames foram suspensos, as instituições que entrarem com pedido de adesão aos nossos códigos de Administração de Recursos, Distribuição ou Certificação podem indicar profissionais não certificados para cargos que exijam a CGA. Elas devem assinar termo de adequação no qual se comprometem a regularizar a situação de seus profissionais em até seis meses após a reabertura dos exames. A regra também é válida para a CPA-10 (Certificação Profissional ANBIMA – Série 10), a CPA-20 (Certificação Profissional ANBIMA – Série 20) e a CEA (Certificação de Especialista de Investimentos ANBIMA), mas com prazo de adaptação de três meses após a retomada das provas. A medida viabiliza os pedidos de associação e/ou adesão, sem que os fluxos de análise sejam impactados pela suspensão dos exames.

As instituições que já são aderentes também podem contratar ou movimentar profissionais não certificados para cargos que exigem a certificação. Neste caso, é necessário que informem previamente, pelo SSM (Sistema de Supervisão de Mercados), o plano de ação da contingência a ser adotado para regularização da situação e listem os profissionais nesta condição. Os prazos de adaptação são os mesmos: seis meses para CGA e três para CPA-10, CPA-20 e CEA.

Também estendemos o prazo de vencimento das certificações válidas. Todas as CGAs que venceriam entre 15 de março e 31 de dezembro de 2020 tiveram o prazo prorrogado em três meses, assim como nas demais certificações ANBIMA. O objetivo foi dar mais tempo e tranquilidade neste momento de crise para que os gestores possam se atualizar. Com a mudança, as primeiras CGA começam a vencer em outubro. O curso online de atualização está disponível em nosso site e precisa ser concluído antes da data de vencimento.

Atenciosamente,

Zeca Doherty
Superintendente-geral

14/05/2020