Novo Código de Negociação entra em vigor

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O novo Código de Negociação de Instrumentos Financeiros entra em vigor nesta quinta-feira, 18 de fevereiro. As instituições que seguem as regras tiveram três meses de adaptação às mudanças e agora podem ser supervisionadas.

O documento está alinhado às atuais práticas de mercado, da regulação e da autorregulação da ANBIMA, além de ter sido ajustado para evitar sobreposições de processos de supervisão.

Entre as novidades, está a maior ênfase na conduta dos operadores. O objetivo é que as instituições garantam que os profissionais envolvidos na negociação de produtos financeiros se comuniquem de forma clara e concisa, ajam com boa-fé e respeitem a liberdade de iniciativa e a livre concorrência.

Também foram incluídas novas normas sobre políticas de controles internos e/ou compliance, segurança e sigilo de informações, cibersegurança, gestão de riscos, e investimentos pessoais dos operadores. Tudo isso para deixar o Código de Negociação alinhado aos demais da ANBIMA.

O código está disponível no portal (http://anbi.ma/ncnp), assim como o documento de Regras e Procedimentos (http://anbi.ma/nrpcn).

Atenciosamente,

Zeca Doherty
Superintendente-geral
18/02/2021