AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CÓDIGO ANBIMA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

PREZADOS SENHORES:

A ANBIMA SUBMETE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ("CÓDIGO").

AS ALTERAÇÕES VISAM À EQUALIZAÇÃO DO CÓDIGO COM AS NOVAS REGRAS DAS INSTRUÇÕES 555 E 554 DA CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS). AS PRINCIPAIS MUDANÇAS SUGERIDAS SÃO:

- ADAPTAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONFORME REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL A CADA TIPO DE FUNDO DISCIPLINADO PELO CÓDIGO;
- ELIMINAÇÃO DO PROSPECTO PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO 555;
- INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES E DA CLASSIFICAÇÃO ANBIMA NO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES;
- REESTRUTURAÇÃO DO CAPÍTULO QUE TRATA DE SUITABILITY, POIS ESTA PASSARÁ A OBSERVAR REGRAS ESPECÍFICAS DEFINIDAS EM DIRETRIZES SOBRE ESTE TEMA; E
- ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNDO RESTRITO.

SEGUE ANEXO A ESTA CIRCULAR, A MINUTA DO CÓDIGO COM AS ALTERAÇÕES EM DESTAQUE.

COMENTÁRIOS E SUGESTÕES REFERENTES ÀS MATÉRIAS OBJETO DE ALTERAÇÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS ARGUMENTOS E FUNDAMENTAÇÕES, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2015 PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO AUDIENCIAPUBLICA@ANBIMA.COM.BR.

AS SUGESTÕES E COMENTÁRIOS QUE NÃO ESTIVEREM ACOMPANHADAS DE SEUS FUNDAMENTOS OU QUE CLARAMENTE NÃO TIVEREM RELAÇÃO COM O OBJETO PROPOSTO NÃO SERÃO CONSIDERADOS NESTA AUDIÊNCIA.

ATENCIOSAMENTE,

JOSÉ CARLOS H. DOHERTY
SUPERINTENDÊNCIA GERAL



CIR2015000025_CODIGO_FUNDOS_AUDIÊNCIA_MARCAS.PDF07/05/2015