AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO

PREZADOS (AS) SENHORES (AS),

A ANBIMA COLOCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS SEGUINTES ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTOS:

(I) O NOVO ANEXO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE MERCADO (FUNDOS DE ÍNDICE), CONHECIDOS NO BRASIL E NO EXTERIOR COMO EXCHANGE - TRADED FUNDS – ETFS; E
(II) O ANEXO DE FIDC, COM AJUSTES REFERENTES À ADAPTAÇÃO ÀS REGRAS DA NOVA INSTRUÇÃO CVM 531.

EVENTUAIS DÚVIDAS, SUGESTÕES E CONSIDERAÇÕES, JUNTAMENTE COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2014, PARA O E-MAIL AUDIENCIA.PUBLICA@ANBIMA.COM.BR, COM O ASSUNTO “CÓDIGO DE FUNDOS”.


ATENCIOSAMENTE,


JOSE DOHERTY
SUPERINTENDÊNCIA GERAL



CIR2014000018_CÓDIGO DE FUNDOS - ANEXO DE ETF.PDF

CIR2014000018_CÓDIGO DE FUNDOS - ANEXO FIDC - VERSÃO MARCADA.PDF

CIR2014000018_02 04 2014 ANEXO FIDC - VERSÃO FINAL.PDF03/04/2014