AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O MERCADO ABERTO

PREZADOS(AS) SENHORES(AS):

A ANBIMA COLOCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O NOVO TEXTO DO CÓDIGO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O MERCADO ABERTO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO “CÓDIGO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS”.

A MINUTA INCORPORA APRIMORAMENTOS NA REDAÇÃO E PRÁTICAS ATUAIS DE MERCADO DECORRENTES, SOBRETUDO, DAS NOVAS TECNOLOGIAS. ALÉM DISSO, PROMOVE UMA REORGANIZAÇÃO DO TEXTO PARA SUA MELHOR COMPREENSÃO E EXCLUI DISPOSITIVOS, CUJA APLICAÇÃO NÃO PARECE MAIS SE JUSTIFICAR, SEJA PELA EVOLUÇÃO NATURAL DO MERCADO OU MESMO PELOS APRIMORAMENTOS NA REGULAMENTAÇÃO EMANADA PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.

CABE OBSERVAR QUE O CAPÍTULO VI, QUE TRATA DO REGISTRO ÚNICO DE NEGÓCIOS (“SISTEMA REUNE”), JÁ FOI OBJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM SEPARADO, NO MÊS DE JULHO.

SEGUEM, ANEXOS, O NOVO TEXTO DO CÓDIGO E AS DELIBERAÇÕES, ESTAS COM MARCAÇÕES DE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES.

SUGESTÕES E CONSIDERAÇÕES, JUNTAMENTE COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012, PARA O E-MAIL AUDIENCIA.PUBLICA@ANBIMA.COM.BR , COM O ASSUNTO CÓDIGO DE NEGOCIAÇÃO.

EVENTUAIS DÚVIDAS PODERÃO SER ENDEREÇADAS PARA PATRÍCIA HERCULANO, PELO TELEFONE (11) 3471-4244 OU E-MAIL: PATRICIA.HERCULANO@ANBIMA.COM.BR.


ATENCIOSAMENTE,


EURIDSON SÁ
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE REPRESENTAÇÃO



CIR2012000051_DELIBERAÇÕES - AUDIÊNCIA PÚBLICA.PDF

CIR2012000051_CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA NEGOCIAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS_VERSAO LIMPA AUDIENCIA PUBLICA (2).PDF05/10/2012