Audiência Pública do Código ANBIMA de Serviços Qualificados
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CÓDIGO ANBIMA DE SERVIÇOS QUALIFICADOS
PREZADOS SENHORES:
ESTAMOS COLOCANDO A MINUTA DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DOS SERVIÇOS QUALIFICADOS AO MERCADO DE CAPITAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE V.SAS. FAÇAM AS CONSIDERAÇÕES E COMENTÁRIOS QUE ACHAREM PERTINENTES.
A REVISÃO FOCALIZOU A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO E AMPLIAÇÃO DE CONCEITOS EXISTENTES NO MERCADO QUE NÃO ESTAVAM PREVISTOS NO CÓDIGO.
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FORAM:
- INCLUSÃO DO CAPÍTULO DE ESCRITURAÇÃO DE ATIVOS: O SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO NÃO ESTAVA PREVISTO NO CÓDIGO.
- INCLUSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS ENTRE OS ATIVOS SUJEITOS AO SERVIÇO DE CUSTÓDIA, BEM COMO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES DE CUSTÓDIAS ADICIONAIS E ESPECÍFICAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO.
ESTA NOVA VERSÃO DO CÓDIGO DEVERÁ ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO FINAL, NA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO, A SER DEFINIDA.
AS SUGESTÕES À MINUTA DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DOS SERVIÇOS QUALIFICADOS A MERCADO DE CAPITAIS PODERÃO SER ENCAMINHADAS ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 PARA BRUNA.ZANARDI@ANBIMA.COM.BR E/OU SERGIO.MELLO@ANBIMA.COM.BR.
ATENCIOSAMENTE,
EURIDSON SÁ
SUPERINTENDENTE DE REPRESENTAÇÃO
CIR2011000042_COD_SERVICOS QUALIFICADOS _VERSÃO FINAL_06072011.DOC20/07/2011