AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CÓDIGO DE OFERTAS PÚBLICAS DA ANBIMA

PREZADOS(AS) SENHORES(AS):

A ANBIMA COLOCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA AS OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

O CÓDIGO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER PRINCÍPIOS E REGRAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS PELAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES NAS OFERTAS PÚBLICAS DE VALORES MOBILIÁRIOS, INCLUINDO OS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A TRANSPARÊNCIA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO MERCADO.

O CÓDIGO SOFREU UMA REESTRUTURAÇÃO COM A INCORPORAÇÃO DE DOIS CAPÍTULOS ESPECÍFICOS:
A) REGRAS EXCLUSIVAS PARA AS OFERTAS DE CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS – CRI; E
B) MELHORES PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES FIDUCIÁRIOS NAS OFERTAS PÚBLICAS DE DEBÊNTURES.

FRUTO DESSAS INCORPORAÇÕES O CÓDIGO TEVE SUA ESTRUTURA ALTERADA, PASSANDO A CONTEMPLAR REGRAS GERAIS PARA TODOS OS TIPOS DE OFERTAS PÚBLICAS E ANEXOS ESPECÍFICOS PARA O TRATAMENTO DAS OFERTAS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL.

A PROPOSTA DO NOVO TEXTO PARA O CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA AS OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SEGUE ANEXA, PARA CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES DOS INTERESSADOS. AS SUGESTÕES, JUNTAMENTE COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, PARA O E-MAIL AUDIENCIA.PUBLICA@ANBIMA.COM.BR, COM O ASSUNTO CÓDIGO OFERTAS PÚBLICAS.

EVENTUAIS DÚVIDAS PODERÃO SER ENDEREÇADAS A ERIKA LACRETA, PELO TELEFONE (11) 3471-4208 OU E-MAIL: ERIKA.LACRETA@ANBIMA.COM.BR.

ATENCIOSAMENTE,

PATRÍCIA HERCULANO
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE REPRESENTAÇÃO



CIR2013000040_CODIGO DE OFERTAS PUBLICAS_AUDIÊNCIA PÚBLICA.PDF13/09/2013