Audiência pública: novas regras e procedimentos dos selos ANBIMA

Prezado(a) associado(a),

Abrimos nesta terça, dia 18, uma audiência pública para alteração do documento Regras e Procedimentos dos Selos ANBIMA, que detalha os processos necessários para uso dos selos pelas instituições que seguem nossos códigos de melhores práticas. O uso dos Selos ANBIMA demonstra o compromisso das instituições financeiras com o cumprimento das regras e procedimentos de autorregulação. As principais mudanças são:

- Criação do Selo de Debênture Padronizada no Código de Ofertas Públicas, com objetivo de implementar boas práticas no segmento de debentures padronizadas; e
- Obrigação de uso dos selos nos materiais publicitários – atualmente, as instituições devem utilizá-los apenas nas propostas comerciais.

Conheça a nova proposta: http://anbi.ma/selos

Sugestões e comentários devem ser encaminhados, junto com argumentos e fundamentações, até 28 de maio de 2021, para o e-mail audiencia.publica@anbima.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas com Fernanda Soares pelo e-mail fernanda.soares@anbima.com.br.

Respostas que não estejam fundamentadas ou que não tenham relação com o assunto não serão consideradas na audiência.

Atenciosamente,

Zeca Doherty
Superintendente-geral da ANBIMA

18/05/2021