Código de Distribuição entra em audiência pública

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O Código de Distribuição da ANBIMA entra hoje, dia 27 de outubro, em audiência pública. As mudanças abrangem atualizações nas regras de suitability (processo de análise do perfil do investidor), plano de continuidade de negócios, cibersegurança, além de inclusão de normas para que as instituições possam intermediar serviços no exterior.

A revisão das regras visa adaptar o código à nova realidade do mercado. Com o ciclo de queda da taxa de juros vivido entre 2017 e 2020, a indústria de investimentos se sofisticou e os investidores passaram a diversificar mais as suas carteiras. Esse cenário norteou as atualizações propostas no código, que passa a incluir, entre outros itens, uma classificação de risco específica para produtos que investem em ativos virtuais, uma nova pontuação de risco de produtos financeiros e normas que aumentam a segurança jurídica na intermediação de investimentos no exterior.

Além disso, as transformações tecnológicas e de modelo de trabalho geradas a partir da pandemia de covid-19 trouxeram a necessidade de novas regras relacionadas à governança da informação, tratamento de incidentes e plano de continuidade de negócios. As alterações propostas nessas searas estão em linha com os ajustes que estão sendo feitos nos códigos de Administração de Recursos de Terceiros e de Serviços Qualificados.

O material ficará em audiência pública até o dia 9 de dezembro. O mercado pode enviar comentários e sugestões para audienciapublica@anbima.com.br.

Confira as mudanças na minuta da audiência pública: https://anbi.ma/GZtqNd

Atenciosamente,

Zeca Doherty
Superintendente-geral da ANBIMA

27/10/2022