IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE DEPÓSITO CENTRALIZADO, CUSTÓDIA E ESCRITURAÇÃO

PREZADOS ASSOCIADOS,

INFORMAMOS QUE, ATÉ 21/3/2014, A ANBIMA RECEBERÁ DÚVIDAS OU QUESTIONAMENTOS QUE OS ASSOCIADOS TENHAM COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE DEPÓSITO CENTRALIZADO, CUSTÓDIA E ESCRITURAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, QUE ENTRAM EM VIGOR EM 1/7/2014. A MEDIDA FAZ PARTE DE UM ESFORÇO CONJUNTO DA ANBIMA, BM&FBOVESPA E CETIP DE APOIAR A DISCUSSÃO E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM A PRONTA E ADEQUADA ADAPTAÇÃO DOS PARTICIPANTES, NESSA PRIMEIRA ETAPA DA IMPLEMENTAÇÃO. AS DÚVIDAS E QUESTÕES DEVEM SER ENVIADAS PARA O ENDEREÇO NOVA89@ANBIMA.COM.BR.

O QUE MUDA?
COMO É DE SEU CONHECIMENTO, A CVM EDITOU UM CONJUNTO DE REGRAS, EM DEZEMBRO DE 2013 - AS INSTRUÇÕES Nº 541, 542 E 543, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO CENTRALIZADO, CUSTÓDIA E ESCRITURAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - MODERNIZANDO O ARCABOUÇO ATÉ ENTÃO VIGENTE, REGIDO PELA ANTIGA INSTRUÇÃO CVM Nº 89, QUE DATAVA DE 1988, OU SEJA, DE 25 ANOS ATRÁS. OS NORMATIVOS ENTRAM EM VIGOR EM 1º DE JULHO DE 2014. A PARTIR DESTA DATA AS ENTIDADES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS MENCIONADOS ESTARÃO SUJEITAS A UM NOVO CONJUNTO DE OBRIGAÇÕES. ELAS TAMBÉM NECESSITARÃO DE AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DA CVM. EM ESPECIAL, NO CASO DA CUSTÓDIA, A NOVA REGRA DEFINE AS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE FORMA MAIS AMPLA DO QUE CONSTAVA NA INSTRUÇÃO CVM Nº 89. ISTO PODE ACARRETAR A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ANTES NÃO COMPREENDIDAS NESSA NORMATIZAÇÃO, QUE DEVEM TOMAR AS PROVIDÊNCIAS PARA SEU REGISTRO, ENTRE OUTRAS.

QUANDO?
O PRAZO PARA A REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÕES JÁ ESTÁ CORRENDO E A PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTRO JUNTO A CVM GARANTE UM PERÍODO MAIOR DE ADAPTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE SE ENQUADRAM COMO PRESTADORES DESSES SERVIÇOS. VEJA NO CRONOGRAMA ANEXO O QUE DEVE SER OBSERVADO.

COMO POSSO SABER MAIS?
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS POR DEPOSITÁRIOS, CUSTODIANTES E ESCRITURADORES, BEM COMO UM DETALHAMENTO DAS NOVAS REGRAS (HTTP://PORTAL.ANBIMA.COM.BR/A-ANBIMA/NOTICIAS/DOCUMENTS/DEPOSITO%20CENTRALIZADO.PDF). A ÍNTEGRA DOS NORMATIVOS ESTÁ REUNIDA NA SÚMULA DE INFRAESTRUTURA DE MERCADO (HTTP://PORTAL.ANBIMA.COM.BR/INFORMACOES-TECNICAS/LEGISLACAO/SUMULAS/DOCUMENTS/INFRAESTRUTURA_MERCADO.PDF)

A ANBIMA ACOMPANHOU TODO O PROCESSO DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS NOVAS REGRAS. ESTAMOS AGORA À DISPOSIÇÃO PARA AUXILIÁ-LOS NESTA IMPORTANTE MUDANÇA NA INFRAESTRUTURA DO MERCADO BRASILEIRO.


PATRÍCIA HERCULANO
SUPERINTENDENTE DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL



CIR2014000015_CRONOGRAMA.PDF14/03/2014