Novo guia traz boas práticas para oferta de títulos ESG

Caro(a) associado(a),

Publicamos hoje um guia que orienta as instituições financeiras na oferta pública de títulos de renda fixa relacionados aos critérios ESG (ambientais, sociais e de governança, na sigla em inglês). O material busca auxiliar o desenvolvimento do mercado, é totalmente educativo e não faz parte das regras de autorregulação da Associação, ou seja, não haverá supervisão sobre o cumprimento do guia.

O documento foi construído a partir dos princípios divulgados pela ICMA (Associação Internacional do Mercado de Capitais), que foram traduzidos, adaptados e aprimorados para a realidade do mercado brasileiro. O guia traz itens mínimos necessários para classificar as ofertas dos títulos como ESG. Entre eles, estão conteúdo mínimo para os documentos da emissão, a divulgação obrigatória de informações adicionais e de reportes periódicos e a avaliação feita por entidades independentes de certas características ESG do ativo.

O material pode ser utilizado por coordenadores de ofertas de títulos relacionados a finanças sustentáveis, mas traz também informações úteis para os demais envolvidos no processo de emissão e distribuição dos ativos – como investidores, consultorias, avaliadores independentes, agentes fiduciários e custodiantes.

As instituições que usarem as orientações do guia podem informar isso no momento do registro na ANBIMA, o que nos permitirá medir a adesão do mercado ao material e identificar pontos de melhoria. O documento foi desenvolvido por um grupo de trabalho com representantes de instituições associadas e que atuam na estruturação de ofertas de títulos ESG.

+ Confira o guia na íntegra: https://anbi.ma/titulosESG

Atenciosamente,

Zeca Doherty
Superintendente-geral


16/12/2022