RETIFICAÇÃO CIRCULAR Nº 000008/2011

REF: AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS DIRETRIZES DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO E DAS DIRETRIZES PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DO CÓDIGO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO – RETIFICAÇÃO DO E-MAIL DE ENVIO DE SUGESTÕES

PREZADOS SENHORES,

VIMOS COLOCAR AS MINUTAS DAS DIRETRIZES DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO E DAS DIRETRIZES PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AS EVENTUAIS CONSIDERAÇÕES E COMENTÁRIOS DE V.SAS.

I - DIRETRIZES DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PROPOSTAS SÃO:

-REVISÃO DOS CONCEITOS - CONCEITOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA INSTITUCIONAL E MATERIAIS TÉCNICOS FICARAM MAIS CLAROS, INCLUSIVE DIFERENCIANDO UMA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA ASSET DE UMA PROPAGANDA DE SEU GRUPO EMPRESARIAL;

-PRINCÍPIOS GERAIS - ESTAVAM DISTRIBUÍDOS EM DIVERSOS ARTIGOS FORAM UNIFICADOS EM UM SÓ ARTIGO;

-AVISOS OBRIGATÓRIOS – REUNIDOS DA SEGUINTE FORMA:

(I) AVISOS OBRIGATÓRIOS QUE VÃO SENDO GRADUALMENTE ACRESCENTADOS EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE INFORMAÇÕES QUE UMA PROPAGANDA CONTÉM; E
(II) COMO DEVEM SER APRESENTADOS.

II - DIRETRIZES PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

PRINCIPAIS APRIMORAMENTOS E INOVAÇÕES:

(I) AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO TER UM PROCESSO FORMALIZADO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DAS METODOLOGIAS UTILIZADOS PARA APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS PARA A BASE DE DADOS DA ANBIMA.
(II) DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE COMUNICADOS À ANBIMA:

A. QUALQUER ALTERAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DAS METODOLOGIAS UTILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES PARA APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
B. QUAISQUER CORREÇÕES REALIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES QUE IMPLIQUEM EM MUDANÇAS NA SÉRIE HISTÓRICA DO FUNDO DE INVESTIMENTO.

(III) A ANBIMA PUBLICARÁ AVISO NOS RANKINGS E ESTATÍSTICAS SOBRE A OCORRÊNCIA DE EVENTUAIS ERROS NAS INFORMAÇÕES JÁ DIVULGADAS E/OU ALTERAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS ADOTADOS PELAS INSTITUIÇÕES. O AVISO DISPORÁ ACERCA DA INFORMAÇÃO OBJETO DO ERRO E/OU DA ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OU METODOLOGIA, ASSIM COMO IDENTIFICARÁ A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA RESPECTIVA MUDANÇA. OS RANKINGS E ESTATÍSTICAS DIVULGADOS POSTERIORMENTE A TAIS OCORRÊNCIAS INCORPORARÃO AS INFORMAÇÕES REVISADAS SEMPRE QUE HOUVER ESTA POSSIBILIDADE; SENDO QUE OS RANKINGS E ESTATÍSTICAS JÁ PUBLICADOS NÃO SOFRERÃO QUALQUER ALTERAÇÃO.

(IV) A ANBIMA PODERÁ EXPEDIR METODOLOGIAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E FORMATOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES PARA A BASE DE DADOS DA ANBIMA, AS QUAIS DEVERÃO SER OBSERVADAS PELAS INSTITUIÇÕES.

(V) AS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA ELABORAÇÃO DOS RANKINGS E ESTATÍSTICAS DEVEM SER ENVIADAS PERIODICAMENTE, OBEDECENDO OS PRAZOS ESTIPULADOS NAS CIRCULARES ESPECÍFICAS DIVULGADAS PELA ANBIMA.

ALÉM DESSAS MUDANÇAS, FORAM INCORPORADOS ARTIGOS 6º AO 9º SOBRE O HISTÓRICO DE RENTABILIDADE QUE ESTAVAM ORIGINALMENTE NAS DIRETRIZES DE PUBLICIDADE.

AS SUGESTÕES À MINUTA DAS DIRETRIZES DE LIQUIDEZ PODERÃO SER FEITAS ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO, DEVENDO SER APRESENTADAS, JUNTAMENTE COM AS COMPETENTES JUSTIFICATIVAS, E ENCAMINHADAS PARA: EURIDSON.SA@ANBIMA.COM.BR E TATIANA.ITIKAWA@ANBIMA.COM.BR.

ATENCIOSAMENTE,

ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
LUIZ MACAHYBA – SUPERINTENDENTE DE REPRESENTAÇÃO



CIR2011000010_RETIFICAÇÃO_CIR2011000008_CIRCULAR_AUDIENCIA BASE DE DADOS E PUBLICIDADE.DOC11/02/2011