Legislação

Prezado Associado:

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:


- Comunicado nº 19.160, do BC, de 9/12/09, que divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 10 de dezembro de 2009 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Ato Declaratório Executivo nº 36, da RFB/Cosit, de 9/12/09, que divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de novembro de 2009 (www.receita.fazenda.gov.br, menu: Novidades; Legislação).

Atenciosamente,

Mary Carmen Mendez
Gerente da Área Econômica e Tributária
10/12/2009