Legislação

Prezado Associado:

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Circular nº 3.481, do BC, de 15/1/10, que aprova novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Carta-Circular nº 3.428, do BC, de 18/1/10, que define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais objeto de cessão fiduciária (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 19.274, de 15/1/10, que comunica alteração na forma de envio de informações ao Sistema de Informações de Crédito (SCR), referentes a valores registrados na conta Adiantamentos a Fornecedores por conta de Arrendatários - Recursos Internos, código 1.7.1.60.10-8, do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 19.275, de 15/1/10, que comunica a implantação do serviço Slim600, de acesso ao Sistema LIMITES - Limites operacionais (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Mary Carmen Mendez
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
18/01/2010