Legislação

Prezado Associado:

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Carta-Circular nº 3.433, do BC, de 5/3/10, que divulga procedimentos a respeito da prestação das informações de que trata a Circular nº 3.487, de 1º/3/10, que trata do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 19.404, do BC, de 4/3/10, que comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Portaria nº 130, da STN, de 26/2/10 (DOU de 2/3/10 - Seção 1), que divulga os valores nominais atualizados e juros para os seguintes títulos da DPMF Interna, decorrentes de dívidas securitizadas, bem como os valores nominais atualizados das NTN - Notas do Tesouro Nacional, das LFT - Letras Financeiras do Tesouro e dos CFT - Certificados do Tesouro Nacional para o dia de referência em fevereiro de 2009 (www.in.gov.br).

- Portaria nº 132, da STN, de 1º/3/10, que (DOU de 2/3/10 - Seção 1), que declara o valor nominal reajustado dos TDA para o mês de março de 2010 (www.in.gov.br).


Atenciosamente,

Mary Carmen Mendez
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

05/03/2010