Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Comunicado nº 20.380, do BC, de 09/12/10, que define os procedimentos a serem observados nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, relativamente às operações de câmbio e respectivos registros no Sisbacen (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.381, do BC, de 09/12/10, que divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 9 de dezembro de 2010(www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.325, do BC, de 10/12/10, que informa a necessidade de declaração de autorização para consulta aos dados constantes do Sistema de Informações Crédito (SCR), nas solicitações realizadas por meio do documento 3081 e do recurso Web Service (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.391, do BC, de 10/12/10, que informa a disponibilização de instruções detalhadas a respeito do preenchimento de informações sobre negociação de operações nos documentos 3020 e 3030, de que trata a Carta- Circular nº 3.419, de 2009, referentes ao Sistema de Informações de Crédito (SCR) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

Atenciosamente,

Valéria Arêas
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais



10/12/2010