Legislação

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Instrução nº 490, da CVM, de 24/1/11, que altera a Instrução CVM nº 28/83, sobre o exercício da função de agente fiduciário na emissão de debêntures (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Carta-Circular nº 3.484, do BC, de 25/1/11, que divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilão de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, para liquidação a termo, e altera a Carta-Circular nº 3.395, de 23 de abril de 2009 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.532, do BC, de 25/1/11, que divulga forma de encaminhamento de consultas, solicitações de informações e esclarecimentos de quaisquer naturezas ao Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação (Desig) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

25/01/2011