Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Comunicado nº 20.572, do BC, de 7/2/11, que comunica alterações nas Instruções de Preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular 3.398, de 2008 e a Carta-Circular 3.471, de 2010 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Portaria nº 73, da STN, de 1/2/11 (DOU de 3/2/11 - Seção I), que declara o valor nominal reajustado dos TDA para o mês de fevereiro de 2011 (www.in.gov.br).

- Ato Declaratório Executivo nº 4, da RFB/Cosit, de 4/2/11, que divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie (www.receita.fazenda.gov.br, menu: Novidades; Legislação).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais





07/02/2011