Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Instrução nº 496, da CVM, de 11/05/2011, que altera a redação da Instrução CVM nº 391, de 16/07/2003, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações – FIP (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Carta-Circular nº 3.506, do BC, de 11/05/2011, que exclui subtítulo contábil criado para controle dos valores da provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito no Cosif (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Ofício-Circular nº 07, da CVM/SEP, de 11/05/2011, que apresenta orientações gerais sobre a elaboração do Formulário de Referência (www.cvm.gov.br; opção: Comunicados ao Mercado).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais




11/05/2011