Legislação

Prezado Associado:


Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Instrução nº 497, da CVM, de 3/6/11, que dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Ato Declaratório Executivo nº 16, da RFB/Cosit, de 3/6/11, que divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2011 (www.receita.fazenda.gov.br, menu: Novidades; Legislação).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais



03/06/2011