Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Resolução nº 3.983, do CMN, de 29/06/11, que define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2011 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.988, do CMN, de 30/06/11, que dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de capital (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.989, do CMN, de 30/06/11, que estabelece critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 21.213, do BC, de 29/06/11, que divulga o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) para o ano de 2012 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 21.219, do BC, de 30/06/11, que comunica publicação de nova versão do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN e do Dicionário de Domínios (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais


30/06/2011