Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Instrução nº 500, da CVM, de 15/7/11, que altera o art. 1º da Instrução nº 476, de 2009, que dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários com esforços restritos (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Instrução nº 501, da CVM, de 15/7/11, que altera dispositivos das Instruções nº 406/04 e 460/07, que tratam de Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento e dos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura instituídos pela Lei nº 11.478/07 (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

15/07/2011