Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Circular nº 3.555, do BC, de 10/8/11, que regulamenta a troca eletrônica de informações por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 21.361, do BC, de 12/8/11, que comunica extensão de autorização de envio dos documentos de códigos 3020, 3030 e 3081 para os documentos de códigos 3040 e 3045, de que trata a Carta Circular nº 3.517, de 27 de julho de 2011, relativos ao Sistema de Informações de Créditos (SCR) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 21.363, do BC, de 12/8/11, que comunica a obrigatoriedade da remessa do documento de código 5151 - Relatório das Atividades da Ouvidoria, a partir da data- base de junho de 2011 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
12/08/2011