Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Circular nº 3.577, do BC, de 01/09/11, que altera dispositivos relativos ao Redesconto do Banco Central presentes no regulamento anexo à Circular nº 3.105, de 5 de abril de 2002 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Instrução nº 502, da CVM, de 01/09/11, que altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489/11, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), dos Fundos de Investimento em Cotas de FIDC (FIC-FIDC) e dos FIDC no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social (FIDC-PIPS), e o Ofício-Circular/CVM/SNC/SIN/Nº 01/11 (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Nota Explicativa, da CVM, de 02/09/2011, referente à Instrução 502, que altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489/11 (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).
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Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais


02/09/2011