Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Carta-Circular nº 3.523, do BC, de 18/10/11, que divulga procedimentos relativos ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 21.591, do BC, de 17/10/11, que comunica alterações na transação PESP580 do Sisbacen, relativas à remessa de informações sobre serviços tarifados e respectivos valores (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

18/10/2011