Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:


- Resolução nº 4.037, do CMN, de 15/12/11, que define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2012 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.039, do CMN, de 15/12/11, que altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7/10/10, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações de investidor não residente no País, nas situações que especifica (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.040, do CMN, de 15/12/11, que altera a Resolução nº 3.339, de 26 de janeiro de 2006, que disciplina a realização de operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.042, do CMN, de 15/12/11, que altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais



15/12/2011