Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Circular nº 3.568, do BC, de 21/12/11, que altera dispositivos das Circulares nºs. 3.361, de 12/09/07, 3.388, de 4/06/08, 3.389, de 25/06/08, 3.478, de 24/12/09, e 3.498, de 28 /06/10, que estabelecem os procedimentos para o cálculo das parcelas PJUR, PACS, PCOM e PCAM do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Circular nº 3.569, do BC, de 22/12/11, que redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 21.825, do BC, de 22/12/11, que comunica o endereço eletrônico para consulta aos parâmetros utilizados no cálculo do sVaRtpadrão - PJUR[1],estabelecidos pela Circular nº 3.568, de 21 de dezembro de 2011 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais


23/12/2011