Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Instrução nº 522, da CVM, de 8/5/12, que altera a Instrução CVM nº 409/04, que dispõe sobre a constituição, administração, funcionamento e divulgação de informações dos fundos de investimento (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Comunicado nº 22.423, do BC, de 7/5/12, que comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Portaria nº 308, da STN, de 3/5/12 (DOU de 7/5/12 – Seção I), que declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2012 (www.in.gov.br).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
08/05/2012