Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Circular nº 3.596, do BC, de 31/05/12, que altera a Circular nº 3.093, de 1º de março de 2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Circular nº 3.597, do BC, de 31/05/12, que revoga a Circular nº 2.617, de 20 de setembro de 1995, que dispõe sobre a prestação de informações relativas aos depósitos a prazo de reaplicação automática, por parte dos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e Caixa Econômica Federal (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais


01/06/2012