Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Resolução nº 4.094, do CMN, de 28/06/12, que define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2012 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.095, do CMN, de 28/06/12, que fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2014 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.096, do CMN, de 28/06/12, que altera o percentual de direcionamento da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios em operações de crédito rural, previsto na Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural - MCR (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.097, do CMN, de 28/06/12, que altera os percentuais de direcionamento da exigibilidade, da subexigibilidade e da faculdade de aplicação dos recursos da poupança rural, bem como do encaixe obrigatório no Banco Central do Brasil, previstos na Seção 6-4 do Manual de Crédito Rural - MCR (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.104, do CMN, de 28/06/12, que dispõe sobre os critérios para aplicação de penalidades por infrações às normas que regulam os registros e o censo de capitais estrangeiros no País (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Circular nº 3.603, do BC, de 28/06/12, que altera as Circulares nºs 3.144, de 14 de agosto de 2002, que institui exigibilidade adicional sobre depósitos, e 3.274, de 10 de fevereiro de 2005, que redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Circular nº 3.604, do BC, de 28/06/12, que altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Carta-Circular nº 3.560, do BC, de 28/06/12, que esclarece acerca dos recursos recolhidos ao Banco Central do Brasil, de que trata o art. 18 do Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, e do valor transferido ao vendedor de imóvel, nas operações de financiamento para aquisição de imóvel, a que se refere o art. 2º da Resolução nº 3.706, de 27 de março de 2009 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 22.665, do BC, de 27/06/12, que divulga o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) para o ano de 2013 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

28/06/2012