Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Resolução nº 4.135, do CMN, de 27/09/12, que define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2012 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.143, do CMN, de 27/09/12, que dispõe sobre as condições de emissão de Letras Financeiras pelos bancos de desenvolvimento (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.144, do CMN, de 27/09/12, que dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 4.145, do CMN, de 27/09/12, que altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

27/09/2012