Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Instrução nº 529, da CVM, de 01/11/12, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Carta-Circular nº 3.572, do BC, de 12/11/12, que divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio e cooperativas de crédito, nos termos da Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Ofício-Circular nº5, da CVM/SIN, de 12/11/12, que fornece esclarecimentos quanto aos fundos de investimento em índices de mercado que investem em fundos de índices internacionais (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

12/11/2012