Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Fundos de Índice:
- Instrução nº 537, da CVM, de 16/09/13, que altera dispositivos da Instrução CVM nº 359, de 22/01/02, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado
(http://www.cvm.gov.br/port/infos/inst537.pdf).

Manual de Redes do SFN e Dicionário de Domínios:
- Comunicado nº 24.502, do BC, de 16/09/13, que comunica publicação de nova versão do Manual de Redes do SFN e alteração do Dicionário de Domínios
(https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113051470).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
16/09/2013