Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Estrutura Organizacional do BC:
- Comunicado nº 24.589, do BC, de 01/10/13, que divulga a alteração de denominação de unidade vinculada ao Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos
(https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113054273).

Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital:
- Comunicado nº 24.590, do BC, de 01/10/13, que comunica alterações nas Instruções de preenchimento do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital (DDR)
(https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113054278).

Taxas de câmbio:
- Ato Declaratório Executivo nº 26, da RFB/Cosit, de 30/09/13, que divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2013
(http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2013/COSIT/ADCosit026.htm).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
01/10/2013