Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial:
- Circular nº 3.694, do BC, de 26/12/13, que revoga a Circular nº 3.668, de 25 de setembro de 2013, que estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113068985).

Sistemas de compensação e de liquidação:
- Circular nº 3.695, do BC, de 27/12/13, que dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e de liquidação (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113069150).

Basileia III:
- Carta Circular nº 3.625, do BC, de 27/12/13, que dispõe sobre as informações a serem enviadas ao Banco Central do Brasil acompanhando a solicitação de autorização para uso de abordagem padronizada alternativa para cálculo da parcela RWAOPAD, de que trata a Circular nº 3.640, de 2013, e dá outras providências (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113069241).

- Carta Circular nº 3.627, do BC, de 27/12/13, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam as Resoluções ns. 3.488, de 29 de agosto de 2007, e 4.193, de 1º de março de 2013, e a Circular nº 3.399, de 23 de julho de 2008, e dá outras providências
(https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113069246).

- Carta Circular nº 3.628, do BC, de 27/12/13, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que trata a Circular nº 3.429, de 14 de janeiro de 2009, com a redação dada pela Circular nº 3.687, de 6 de dezembro de 2013 (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113069248).

Limites Operacionais:
- Carta Circular nº 3.626, do BC, de 27/12/13, que divulga alterações nas Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.616, de 12 de novembro de 2013
(https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=113069244).

Taxa de câmbio:
- Ato Declaratório Executivo nº 36, da RFB/Cosit, de 16/12/13, que divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2014 (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2013/COSIT/ADCosit036.htm).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
27/12/2013