Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Demonstrativo de Limites Operacionais:
- Carta Circular n° 3.635, do BC, de 14/02/14, que altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008 e a Carta Circular nº 3.616, de 12 de novembro de 2013 (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114008509).

Cosif:
- Carta Circular n° 3.634, do BC, de 13/02/14, que cria e exclui rubricas e estabelece aglutinações no Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114008258).

Taxa de câmbio:
- Ato Declaratório Executivo nº 4, da RFB/Cosit, de 13/02/14, que divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2014 (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2014/COSIT/ADCosit004.htm).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

14/02/2014