Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Política de Responsabilidade Socioambiental:
- Resolução n° 4.327, do CMN, de 25/04/14, que dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114021865).

Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial:
- Carta Circular n° 3.651, do BC, de 25/04/14, que divulga procedimentos de remessa dos documentos Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, de que trata a Circular n. 3.701, de 13 de março de 2014 (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114021748).

Sistema de Transferência de Reservas (STR):
- Carta Circular n° 3.652, do BC, de 25/04/14, que divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR) (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114021892).

Arranjos de Pagamento:
- Carta Circular n° 3.653, do BC, de 25/04/14, que estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114021894).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
25/04/2014