Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Remessa de informações:
- Carta Circular n° 3.663, do BC, de 27/06/14, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites de que trata a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008, e dá outras providências (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114034510).

Envio de informações de fundos de investimento:
- Ofício - Circular n° 03, da CVM/SIN, de 27/06/14, que prorroga o prazo para envio de informações e documentos periódicos de fundos de investimento (http://www.cvm.gov.br/Port/Atos/Oficios/Oficio-Circular_CVM-SIN-N3-2014.pdf).

Manual de Redes do SFN:
- Comunicado n° 26.057, do BC, de 27/06/14, que comunica publicação de nova versão do Manual de Redes do SFN (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114034434).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
27/06/2014