Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Infraestrutura de mercado:
- Comunicado n° 26.265, do BC, de 07/08/14, que divulga autorização para funcionamento da Câmara BMFBOVESPA (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114047707).

Taxas de câmbio:
- Ato Declaratório Executivo n° 21, da RFB/Cosit, de 01/08/14, que divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2014/COSIT/ADCosit021.htm).

- Ato Declaratório Executivo n° 22, da RFB/Cosit, de 01/08/14, que divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2014/COSIT/ADCosit022.htm).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
07/08/2014