Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Catálogo de Serviços do SFN e Dicionário de Domínios:
- Comunicado n° 26.302, do BC, de 14/08/14, que comunica errata na versão 4.03 do Catálogo de Serviços do SFN e publicação do Dicionário de Domínios associado (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114049162).

Escrituração Contábil Digital (ECD):
- Instrução Normativa n° 1.486, da RFB, de 13/08/14, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2014/in14862014.htm).

- Instrução Normativa n° 1.489, da RFB, de 13/08/14, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2014/in14892014.htm).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
14/08/2014