Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Revogação de normativos:
- Resolução n° 4.367, do CMN, de 11/09/14, que revoga resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente (http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2014/pdf/res_4367_v1_O.pdf).

- Circular n° 3.718, do BC, de 11/09/14, que revoga circulares e cartas circulares sem função por
decurso de prazo ou por regulamentação superveniente (http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/2014/pdf/circ_3718_v1_O.pdf).

Remessa de informações:
- Circular n° 3.717, do BC, de 11/09/14, que dispensa as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da elaboração e da remessa do documento Estatística Econômico-Financeira (Estfin), código no Catálogo de Documentos (Cadoc) 4150 (http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/2014/pdf/circ_3717_v1_O.pdf).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
11/09/2014