Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

Agente fiduciário de debenturistas:
- Circular n° 3.719, do BC, de 11/09/14, que revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Circular nº 1.832, de 31/10/90, que se referem ao encaminhamento de documento ao BC pelo agente fiduciário de debenturistas. http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/2014/pdf/circ_3719_v1_O.pdf).

Manual de Redes do SFN:
- Comunicado n° 26.439, do BC, de 12/09/14, que comunica publicação de nova versão do Manual de Redes do SFN (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114057719).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
12/09/2014