Neste mês de março enviamos à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) um ofício com sugestões para a reforma do regime informacional dos FIFs (Fundos de Investimento Financeiro). Por sua relevância, o tema está na agenda regulatória da autarquia para 2025 e faz parte do ANBIMA em Ação, conjunto de iniciativas que vão nortear nossa atuação neste e no próximo ano, no contexto de redução de custos de observância.

As propostas que apresentamos ao regulador têm os objetivos principais de diminuir redundâncias nos reportes dos fundos e o custo de observância do mercado, principalmente diante da realidade inaugurada pela Resolução 175 com a criação da estrutura de classes e subclasses. As sugestões foram baseadas em um estudo de impacto regulatório elaborado em 2023 pela ASA (Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade) da CVM, trabalho que mapeou os informes regulatórios que os administradores periodicamente têm que enviar ao regulador ou disponibilizar publicamente.

Entre os pontos que mencionamos no ofício estão a incompatibilidade do documento de demonstração do desempenho dos fundos com a estrutura de classes e subclasses e a modernização do informe CDA (composição e diversificação de ativos). Também abordamos ajustes em tópicos como lâmina de informações básicas, extrato de informações, perfil mensal, balancete mensal e demonstração contábil auditada.

Nossa manifestação está alinhada com o propósito da ANBIMA de trabalhar a quatro mãos com a CVM, dialogando com o regulador para melhorar o ambiente para os participantes do mercado e os investidores. Com as propostas, contribuímos para a CVM construir um regime informacional mais adaptado às condições atuais dos FIFs. 
 

Conheça o ANBIMA em Ação  

O ANBIMA em Ação é o conjunto das principais iniciativas da Associação para este e o próximo ano. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, novos players, reguladores e lideranças da ANBIMA que resultou em uma agenda apoiada em três pilares: representatividade, inteligência de dados e redução do custo de observância. Além das iniciativas sob estes três pilares indicados na consulta, o ANBIMA em Ação 2025-2026 inclui temas que já estão em andamento, seja porque são estratégicos para o mercado ou para o futuro da Associação: sustentabilidade, investimento internacional, finanças digitais, inteligência artificial e educação. Confira cada uma aqui.