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ANBIMA retomará prazos de processos, investigações e termos de compromisso

Procedimentos foram adiados por conta dos impactos da pandemia. Ritos do Código de Certificação permanecem suspensos

Retomaremos, a partir do dia 15 de junho, os ritos processuais estabelecidos para o andamento e abertura de PAIs (Procedimento para Apuração de Irregularidades), processos e análise e cumprimento de termos de compromisso.

Destacamos, porém, que essa data não vale para o Código de Certificação, já que as provas estão canceladas em todo o país. Para esses casos, retomaremos os PAIs, processos e termos a partir da volta dos exames – saiba mais aqui.

Esses prazos estavam suspensos, desde 16 de março, por conta da pandemia de Covid-19.

Se a sua instituição possui algum PAI, processo ou termo de compromisso em aberto, por favor, fique atento aos prazos previstos no Código de Processos e aos nossos comunicados. Eventuais reuniões acontecerão de forma virtual e serão comunicadas com antecedência às partes interessadas.

Outras obrigações

A prorrogação, de 30 a 180 dias, para cumprimento de outras obrigações de autorregulação que constam nos nossos códigos, dependendo do tipo de regra, continua em vigor. Veja a lista completa: http://anbi.ma/prazossupervisao

Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails carolina.masaki@anbima.com.br, leonardo.porto@anbima.com.br e lucas.fantin@anbima.com.br.

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