Com a crise climática e o aquecimento global, cada vez mais se fala no mercado de carbono. No entanto, poucos sabem do que se trata – até mesmo porque no Brasil a matéria ainda não está regulamentada. Durante o ANBIMA Summit, o painel “Carbono: o papel do mercado voluntário de negociação”, trouxe explicações de especialistas sobre os principais tipos de cada mercado.

O mercado de carbono ganhou força com Protocolo de Kyoto (2005) e, com o Acordo de Paris (2015), se tornou uma ferramenta para combater o aquecimento global. O mercado se propõe a precificar as emissões de gases do efeito estufa (GEE), para incentivar a redução da poluição e mitigar o aquecimento global.

Há dois tipos de mercado de carbono: o regulado e o voluntário. No primeiro, os governos contam com dois instrumentos para tentar reduzir a poluição: tributar as emissões de GEE ou determinar um teto para as emissões de cada setor econômico (mecanismo chamado de “cap and trade”). Por este último, o governo concede para as empresas uma espécie de licença para poluir, e os agentes do mercado podem negociar entre si.

“A empresa que emitiu menos do que poderia tem um saldo de emissões que pode comercializar com outra empresa que passou daquela quantidade ela poderia emitir”, explicou Júlio Natalense, gerente de iniciativas de carbono da Suzano.

O mercado regulado cobre, atualmente, cerca de 25% das emissões do mundo e recentemente ganhou o reforço da China, que anunciou a criação de seu próprio mercado. “É uma tendência no mundo. Há mais de 60 jurisdições que têm instrumentos de preço. Em algumas situações, vai poder ter um mix, para uns setores têm mercado e para outros pode ter tributo”, considera Guarany Osório, pesquisador do centro de estudos em sustentabilidade da FGV – Fundação Getulio Vargas.

 As empresas (e as pessoas físicas) também compensar suas emissões de GEE de forma voluntária, sem obrigação legal. A motivação pode estar ligada à responsabilidade socioambiental, por exemplo. Este é o chamado mercado voluntário, que transaciona os créditos de carbono (um crédito corresponde a uma tonelada de CO₂ que deixou de ser lançada na atmosfera). A sistemática é parecida: empresas que geram o crédito o vendem para quem quer comprá-lo, e isso pode ser feito por meio de certificadoras de crédito, consultorias ou pelos próprios agentes que estão gerando esse crédito (como outras empresas). Mais recentemente, surgiram plataformas como a Moss Earth, que usam a tecnologia blockchain para validar os créditos.  

O fato é que a demanda no mercado voluntário vem subindo. Fábio Guido, gerente de sustentabilidade do Itaú Unibanco, disse que o preço do crédito de carbono aumentou cerca de 100% neste ano por conta da alta procura.

No Brasil, tramita um projeto de lei no Congresso Nacional que propõe a regulamentação do mercado de carbono. Osório ressalta que o país conta com muita capacidade para tratar do tema, embora não tenha experiência em termos de política pública desse instrumento.

A expectativa é que a COP26, que começa agora em novembro em Glasgow, também trate do tema por meio da regulação do artigo 6º do Acordo de Paris, que criaria o mercado global de carbono e permitiria a transação entre países. “Se regularem, o Brasil ganhou na loteria”, afirmou Luis Adaime, CEO da Moss Earth. Isso porque a regulamentação poderia contemplar e aceitar os créditos de carbono de origem florestal, que são o forte do Brasil.