Banco Central exige registro de derivativos contratados no exterior
Governo instituiu IOF de 1,5% na cessão de ações que sejam admitidas à negociação em bolsa de valores localizada no BrasilO governo brasileiro decidiu instituir na última quarta-feira, dia 18, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% na cessão de ações que sejam admitidas à negociação em bolsa de valores localizada no Brasil, com o fim específico de lastrear a emissão de depositary receipts (DR) negociados no exterior. A medida corrigiria uma distorção criada pela imposição de IOF de 2% sobre as aplicações de não-residentes na bolsa brasileira, que estimulou o aumento das emissões de DR negociados no exterior, até então isentas de imposto, em detrimento das negociações de ações por parte do investidor estrangeiro no mercado interno.
A norma esclarece, ainda, que o valor da operação a ser considerado para fins de apuração da base de cálculo deverá ser obtido multiplicando-se o número de ações cedidas pela sua cotação de fechamento na data anterior à da operação - ou, no caso de não ter havido negociação nessa data, pela última cotação de fechamento disponível.
Toda a movimentação do governo, seja pelas medidas tomadas em relação à entrada de recursos, seja pelas declarações vinculadas aos seus membros sobre o comportamento do dólar, vem contribuindo para a forte volatilidade observada no mercado de câmbio. Mas a expectativa dos agentes é a de que deve prevalecer a tendência de desvalorização da moeda norte-americana no curto prazo, estimada em R$ 1,75 para o final do ano pelo Comitê de Acompanhamento Macroeconômico da ANBIMA. Na semana encerrada no dia 19 de novembro, o real alcançou R$ 1,7287, valorizado em 0,017%.
No mercado de juros, a curva prefixada manteve-se estável em relação à semana anterior, mas a parte longa da estrutura a termo dos títulos indexados ao IPCA teve leve fechamento, levando ao aumento da rentabilidade do IMA Geral no período (0,32% até o dia 19), puxado pelo subíndice IMA-B5+ (1,48%, para o mesmo período), que é composto pelas NTN-B com vencimentos acima de cinco anos. O resultado na semana reverte a tendência de queda do IMA-B total (0,03%) observada até dia 13.
Com relação à expectativa da inflação para novembro, o resultado da segunda prévia do IGP-M (0,09 %), divulgado pela FGV na semana, revela alta ante a segunda prévia do mês anterior (0,04%). Em face desse resultado, o Comitê de Acompanhamento Macroeconômico revisou a projeção do IGP-M para o mês corrente de 0,08% para 0,16% e projetou 0,27% para dezembro.